11
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Cheque
sem fundos – 1ª apresentação. |
12 |
Cheque
sem fundos – 2ª apresentação. |
13 |
Conta
encerrada. |
14 |
Prática
espúria – diversos cheques sem fundos em determinado
prazo mesmo que pagos pelo banco. |
Impedimentos
ao pagamento |
20 |
Folha
de cheque cancelada por solicitação do correntista. |
21 |
Contra-ordem
(ou revogação) ou oposição (ou
sustentação) AO pagamento pelo emitente ou portador. |
22 |
Divergência
ou insuficiência de assinatura. |
23 |
Cheques
emitidos por entidades e órgãos de administração
pública federal direta e indireta, em desacordo com
os requisitos constantes do Artigo 74, par. 2º, do decreto
Lei 200, de 25/02/67. |
24 |
Bloqueio
judicial ou determinação do Banco Central. |
25 |
Cancelamento
do talonário pelo Banco sacado. |
26 |
Inoperância
temporária de transporte. |
27 |
Feriado
municipal não previsto. |
28 |
Contra-ordem
(ou revogação) ou oposição (ou
sustentação) AO pagamento pelo emitente ou portador
ocasionada por furto ou roubo condicionada à apresentação
do Boletim Ocorrência Policial. |
29 |
Cheque
bloqueado por falta de confirmação do recebimento
do talonário pelo correntista. |
Cheques
com irregularidade |
30 |
Cheque
cancelado por furto ou roubo de malote. |
31 |
Erro
formal (sem data de emissão, com mês grafado
numericamente, ausência de assinatura ou não
registro do valor por extenso). |
32 |
Ausência
ou irregularidade na aplicação do carimbo de
compensação. |
33 |
Divergência
de endosso (banco). |
34 |
Cheque
apresentado por banco que não o indicado no cruzamento
em preto, sem o endosso mandato. |
35 |
Cheque
furtado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade
do banco, ou com adulteração da praça
sacada, ou com rasura no preenchimento. |
36 |
Cheque
emitido com mais de um endosso (CPMF). |
37 |
Registro
inconsistente – Compensação eletrônica.
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Apresentação
indevida |
40 |
Moeda
inválida. |
41 |
Cheque
apresentado a banco que não o sacado. |
42 |
Cheque
não compensável na sessão ou sistema
em que apresentado. |
43 |
Cheque
devolvido anteriormente pelos nºs 21, 22, 23, 24,31 e
34, não passível de reapresentação
para persistir o motivo da devolução. |
44 |
Cheque
prescrito. |
45 |
Cheque
emitido por entidade obrigada a realizar movimentação
e utilização de recursos do tesouro mediante
ordem bancária. |
46 |
CR- Cheque
correspondente não entregue ao banco no prazo estabelecido. |
47 |
CR com
ausência ou inconsistência de dados obrigatórios. |
48 |
Cheque
de valor superior a R$ 100,00 ao portador (nominal). |
49 |
Remessa
nula, caracterizado pela reapresentação de cheque
devolvido anteriormente pelos nºs 12, 13, 14, 25, 28,
30, 35, 43,44 e 45. |